2026
2ª Certidão de Apostilamento ao TC n.º 14-2024- APAM SAICA
2º Aditivo ao TC n.º 014-2024- APAM SAICA
3º Aditivo ao TC n.º 014-2024- APAM- SAICA
Acordo de Cooperação n.º 002-2026 APAM- SAICA
Ofício da 2ª Certidão de Apostilamento ao TC n.º 14-2024- APAM SAICA
Plano de Trabalho do 2º Aditivo ao TC n.º 014-2024- APAM SAICA
Plano de Trabalho do 3º Aditivo ao TC n.º 14-2024- APAM SAICA
2025
TERMO DE FOMENTO 001-2025 – SAICA – APAM PLANO DE TRABALHO TF 001-2025 – SAICA – APAM
1º ADITIVO AO TC 014-2024- APAM- SAICA
1º Certidão de Apostilamento ao TC 014-2024- APAM- SAICA
2º ADITIVO AO TC 14-2024-APAM SAICA
Ofício – Apostilamento ao TC n.º 14-2024 APAM- SAICA
PLANO DE TRABALHO 2º ADITIVO AO TC 14-2024- APAM SAICA
Jusitificativa TERMO DE FOMENTO 001-2025 – SAICA – APAM
2024
Termo de Colaboração 2024 SAICA
Termo de Permissão Gratuita de uso de bem público – Município de Pontal X APAM – Objetos – SAICA