2025
1º ADITIVO AO TC 07-2025- APAM MSE
1º Certidão de Apostilamento ao TC 007-2025- APAM- MSE
Ofício – Plano de Trabalho do 1º Apostilamento ao TC n.º 007-2025- APAM-MSE
RETIFICAÇÃO DO TC N.º 007-2025 APAM MSE
TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2025- MSE- APAM
TERMO DE PERMISSÃO DE USO- APAM-OBJETO (MSE-LA)
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2025- MSE- APAM
2026
2º ADITIVO AO TC N.º 007-2025 -APAM- MSE
Acordo de Cooperação n.º 004-2026 APAM- MSE
Plano de Trabalho do 2º Aditivo ao TC n.º 007-2025- APAM- MSE