SCFV
2024 Oficio de Justificativa do quinto apostilamento SCFV 2024 Oficio e Plano de Trabalho do segundo Apostilamento do TC 003-2021 quinto aditivo SCFV Plano de Trabalho Quarto Aditivo SCFV 2024 Plano de Trabalho Quinto Aditivo SCFV 2024 Quarto Aditivo SCFV 2024 Quinta Certidão de Apostilamento SCFV 2024 Quinto Aditivo SCFV 2024 Segunda Certidao de Apostilamento […]
SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
2026 2ª Certidão de Apostilamento ao TC n.º 14-2024- APAM SAICA 2º Aditivo ao TC n.º 014-2024- APAM SAICA 3º Aditivo ao TC n.º 014-2024- APAM- SAICA Acordo de Cooperação n.º 002-2026 APAM- SAICA Ofício da 2ª Certidão de Apostilamento ao TC n.º 14-2024- APAM SAICA Plano de Trabalho do 2º Aditivo ao TC n.º […]
PAMA
2024 Oficio de Justificativa da terceira certidao de apostilamento PAMA 2024 Ofício e Plano de Tabalho do 2º Apostilamento do TC 006-2021- APAM – Pama Plano de Trabalho Terceiro Aditivo PAMA 2024 Segunda Certidao de Apostilamento PAMA 2024 Terceira Certidão de Apostilamento PAMA 2024 Terceiro Aditivo PAMA 2024 2025 4º ADITIVO AO TC 006-2021- APAM- […]
NAVS
2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO- APAM-OBJETO (NAVS) TERMO DE COLABORAÇÃO 010-2025 – APAM – NAVS PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 010-2025- APAM – NAVS 2026 Acordo de Cooperação n.º 003-2026 APAM- NAVS
MSE
2025 1º ADITIVO AO TC 07-2025- APAM MSE 1º Certidão de Apostilamento ao TC 007-2025- APAM- MSE Ofício – Plano de Trabalho do 1º Apostilamento ao TC n.º 007-2025- APAM-MSE RETIFICAÇÃO DO TC N.º 007-2025 APAM MSE TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2025- MSE- APAM TERMO DE PERMISSÃO DE USO- APAM-OBJETO (MSE-LA) PLANO DE TRABALHO DO TERMO […]
EMENDAS
2025 1º ADITIVO AO TC N.º 003-2025- APAM PLANO DE TRABALHO DO 1º ADITIVO AO TC N.º 003-2025- APAM PLANO DE TRABALHO DO TC 003-2025 APAM- EMENDA MUNICIPAL TC 0032025 APAM- EMENDA MUNICIPAL 2026 Plano de Trabalho do Termo de Fomento n.º 007-2026- APAM Emenda Baleia Rossi Termo de Fomento n.º 007-2026- APAM Emenda Baleia […]
CadUnico
2024 Termo de Permissão Gratuita de uso de bem público – Município de Pontal X APAM – Objetos CADUNICO Termo de Permissão Gratuita de uso de bem público – Município de Pontal X APAM – Gol EHE2013 CADUnico Termo de Colaboração Cad 2024 Plano de Trabalho Cad 2024 2025 1º ADITIVO AO TC 15-2024-CADUNICO APAM […]